REAÇÃO EVANGÉLICA POSSIBILITA QUE PROJETO POLÊMICO SEJA ARQUIVADO

É ARQUIVADO PROJETO QUE COLOCARIA MORDAÇA 

NOS PREGADORES EVANGÉLICOS E PADRES CATÓLICOS

Cristãos, independentemente da doutrina ou posição teológica, têm valores comportamentais regidos pelas Escrituras e dessa forma dirigem as suas vidas e esperam que as sociedades em que vivam se comportem minimamente de acordo com os mesmos. O Evangelho além de apontar a salvação, a exemplo do que o Senhor Jesus pregava e ensinava, adverte ao homem acerca do pecado e seus perigos, do pecado e do que ele pecado, se opõe a franca, clara e expressa vontade de Deus. 

Na sociedade a prevalência de valores cristãos ou não, em um país que seja regido por um sistema democrático, passa necessariamente pela discussão aberta, votação e promulgação de leis, que uma vez em vigência devam ser obedecidas, sendo boas ou más, sábias ou estúpidas.A alienação de certos grupos religiosos ao processo político ou ainda o impedimento às discussões deixa os cristãos em franca desvantagem e prepara as próximas gerações para um abandono automático dos valores cultivados e confessados pelos crentes.

Por Helvécio S. Pereira

ARQUIVAMENTO DA TEMIDA ( PELOS CRENTES ) PLC 

122/06

Com o fim de 2010, o Senado arquivou o PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia. O motivo não é político, mas regimentar.

Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Neste caso, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Estão nessa situação, por exemplo, o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.

- O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição – explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.

Também serão arquivados pelo mesmo motivo a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que reduz a idade para imputabilidade penal dos atuais 18 para 16 anos, de autoria do então senador José Roberto Arruda; a PEC 24/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretendia criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional; e o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz.

Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura – a próxima será a 54ª – caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Marta Suplicy, senadora eleita por São Paulo, afirmou em entrevista que levaria o PLC da homofobia adiante nesta nova legislatura.

Do fim da 52ª legislatura (de 2003 a janeiro de 2007) para o início da 53ª (de 2008 a janeiro de 2011), segundo o secretário-geral adjunto, foram arquivadas cerca de 500 proposições. A estimativa é de que dessa vez o número de projetos destinados ao arquivo diminua. O balanço final do arquivamento de proposições estará pronto em janeiro.

Exceções

O Regimento Interno diz ainda que, como regra geral, também as proposições apresentadas na atual legislatura deverão ser arquivadas, mas há algumas exceções: as que são originárias da Câmara ou por ela revisadas; as de autoria de senadores que permaneçam no exercício do mandato ou reeleitos, ou de seus suplentes; as apresentadas por senadores no último ano de mandato; aquelas que têm parecer favorável de pelo menos uma comissão, ainda que preliminar; as que tratam de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (projetos de decreto legislativo) ou do Senado (projetos de resolução); ou ainda os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Senado

NOSSA OPINIÃO:

Muitos cristãos, imbuidos das melhores intenções, além de separarem as coisas entre coisas de Deus e coisas do mundo, algo bíblico, fazem mais algumas inúmeras distinções como demonizar toda igreja ou atuação de lideranças tida como espúrias ou escandalosas no meio evangélico. Entretanto a coisa não é tão simples assim. Líderes polêmicos como Silas Malafaia, Edir Macedo, têm tido atualmente, a despeito de toda confusão que sempre os envolve alguma voz e alguma ingerência para exigir que certas leis e propostas não agridam aos crentes-evangélicos como um todo, mesmo porque a PL122 afetaria todos os púlpitos incluindo de padres católicos romanos mais atentos a verdadeira vontade de Deus. Que venham outras iniciativas como a do Partido Teocrático Cristão ( um projeto viável de alguns irmãos ). Como crentes vivemos numa sociedade real, em um mundo real, e alguém tem que ter condições para no momento certo, pedir o corpo de Jesus para ser enterrado. Para tal havia o homem rico, que cria em Jesus, mas que tinha as relações necessárias na sociedade da época, para ser ouvido e atendido, e portanto servir como instrumento de Deus para cumprimento profético.


A atuação do Senador Marcelo Crivella , em momento tenso da eleição da então canditada Dilma Rousseff, colocando as cartas na mesa e definindo como uma das exigências o não apoio a esse projeto danoso, que não só não é eficaz no que concerne ao reconhecimento da plena cidadania dos que se auto denominam homossexuais, mas estigmatizando-os, criando uma aversão entre dois grupos de pensamento diferentes, colocaria pessoas de bem em prisões juntamente com assassinos e ladrões, além de pesadas multas, muitas vezes impagáveis por parte de pregadores de pequenas igrejas e congregações, que nunca teriam como intenção e objetivo, a priori, a humilhação de quem quer que seja. A luta, entretanto não acabou. Estejamos atentos portanto, vigiando e orando. O Evangelho não pode ser cerceado e impedido de ser proclamado, e que as pessoas tenha a opção legítima de ouví-lo, de aceitá-lo ou não, mas nunca serem impedidas de o conhecerem .